Convênio Federal 1591/97

Número do convênio1591/97

ID Portal Transparência351600962

Situação

CONCLUÍDO

Data de celebração03/09/1997

Início da vigência02/09/1997

Fim da vigência30/06/1998

Valor globalR$ 62.400,00

Valor repasseR$ 62.400,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE ATALAIACNPJ: 12.200.143/0001-26

Objeto

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE